Expresso Notícias

O ministro da Solidariedade admitiu, esta segunda-feira, que as novas regras de atribui??o do Rendimento Social de Inser??o tiveram por base situa??es de fraude, adiantando que, at? 2012, havia cerca de 60 mil benefici?rios n?o inscritos nos centros de emprego.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Seguran?a Social, Mota Soares, est? a ser ouvido no Parlamento, no ?mbito da discuss?o na especialidade do Or?amento do Estado para 2014, em sede de Comiss?es de Or?amento, Finan?as e Administra??o P?blica e Seguran?a Social e Trabalho.

Em resposta a uma pergunta da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca, sobre o Rendimento Social de Inser??o (RSI), o ministro Pedro Mota Soares admitiu que as altera??es feitas ?s regras de atribui??o das presta??es sociais, em 2011, tiveram como causa a dete??o de situa??es de abuso e de fraude.

"At? 2012, cerca de 60 mil benefici?rios estavam a receber RSI sem sequer estarem inscritos no Instituto de Emprego e Forma??o Profissional, e entendemos que isso n?o ? algo correto de ponto de vista da justi?a social", defendeu Mota Soares.

Segundo o ministro, estavam em causa pessoas com idade "para estarem no mercado de trabalho e que n?o estavam".

O ministro justificou que ? preciso combater as situa??es de fraude e de abuso, apontando que foi por isso que introduziram condi??es de recursos e outras altera??es como a necessidade de um contrato de inser??o, com a defini??o de direitos e obriga??es, antes de o benefici?rio come?ar a receber a presta??o social.

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