Expresso Notícias

O ministro da Solidariedade, Emprego e Seguran?a Social, Pedro Mota Soares, anunciou, esta segunda-feira, que a Seguran?a Social j? arrecadou 494 milh?es de euros em cobran?a coerciva desde o in?cio do ano, um acr?scimo de 3,3% face ao per?odo hom?logo.

O ministro da tutela, que est? a ser ouvido na comiss?o do Or?amento, Finan?as e Administra??o P?blica, no ?mbito da discuss?o na especialidade do Or?amento do Estado para 2014, revelou que "a cobran?a coerciva que at? este momento ? de 494 milh?es de euros, representa, num registo que se tem verificado de h? dois anos para c?, um acr?scimo de mais de 3,3% face ao arrecadado no per?odo hom?logo de 2012".

Mota Soares anunciou igualmente que o regime excecional de cobran?a coerciva de d?vidas ao Fisco e ? Seguran?a Social, "apesar de ser uma medida extremamente recente, permitiu arrecadar um valor pr?ximo, at? ao momento, de 39 milh?es de euros de documentos de cobran?a emitidos".

Trata-se de "uma derradeira oportunidade de regularizar a situa??o contributiva permitindo o equil?brio financeiro dos devedores, evitando situa??es de insolv?ncia de empresas e permitindo a manuten??o de postos de trabalho", sublinhou Mota Soares.

O regime excecional de cobran?a coerciva, aprovada pelo Governo durante o m?s de outubro, visa que empresas ou particulares cujo prazo de pagamento de d?vidas ao Fisco e ? Seguran?a Social terminou em 31 de agosto, o fa?am at? 20 de dezembro, ficando isentos do pagamento de juros e usufruindo da redu??o das coimas em cerca de 10%.

View the original article here