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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Magistrados do Ministério Público marcam greve para 25 de novembro

O Sindicato dos Magistrados do Minist?rio P?blico marcou uma greve para o pr?ximo dia 25, em defesa do estatuto socioprofissional, da independ?ncia da magistratura e do Estado de Direito.

foto?Natacha Cardoso / Global ImagensMagistrados do Minist?rio P?blico marcam greve para 25 de novembro

Em comunicado, a dire??o do Sindicato dos Magistrados do Minist?rio P?blico (SMMP), presidida por Rui Cardoso, defende que "? tempo de p?r termo ? desagrega??o do Estado Social de Direito", e que "? tempo de exigir respeito pela Constitui??o e pelos tribunais que a garantem".

"? tempo de dizer que n?o aceitamos a continua??o da degrada??o do estatuto socioprofissional dos magistrados do Minist?rio P?blico. ? tempo de exigir que seja criado um sistema de fixa??o da remunera??o dos magistrados que, com dignidade, garanta a sua independ?ncia, face aos poderes legislativo e executivo", salienta o SMMP.

O SMMP enfatiza ainda que "? tempo de exigir respeito pelo Minist?rio P?blico na reorganiza??o judici?ria", e de exigir ao Governo que garanta ao Minist?rio P?blico "o n?mero de magistrados e de oficiais de justi?a adequados ao cabal desempenho das suas fun??es".

"? tempo de lutar por dignidade e de lutar por melhor justi?a", sublinha o SMMP, que decidiu marcar a greve para dia 25 de novembro, depois de, na Assembleia Geral Extraordin?ria do SMMP, realizada em Coimbra, no passado dia 2, ter ficado assente a futura marca??o de um dia de greve sob o lema "pela dignifica??o do sistema de justi?a, pela dignifica??o do estatuto socioprofissional dos magistrados".

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